Recebimento de propostas aberto até 26/11/2026 às 09h00.

Objeto

Aquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender às necessidades da secretaria municipal da saúde de aracaju, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, sob a forma de registro de preços.

Informação complementar: Considerando o planejamento e a programação anual de compras da secretaria municipal de saúde - sms;
Considerando os serviços prestados pelas unidades de saúde, centro de especialidades médicas e centro de especialidades odontológicas do município de aracaju sob gestão da sms;
Considerando que a finalidade da sms é atender as necessidades dos seus munícipes que necessitam de cuidados com a saúde;
Considerando o elenco de referência dos medicamentos padronizados pela sms, cuja aquisição é de responsabilidade da mesma;
Considerando que alguns dos medicamentos a serem adquiridos estão incluídos na relação nacional de medicamentos essenciais, e que estão contemplados na portaria 1.555, de 30 de julho de 2013, sendo o fornecimento de competência municipal;
Considerando que o consumo dos medicamentos elencados neste termo de referência faz parte da dinâmica da secretaria municipal de saúde, configurando fundamentais para prestação de cuidados de saúde para população assistida;
Considerando que a arp 08/2026 tem vigência até o dia 30/01/2027, e a sms não pode deixar lacuna de abastecimento dos referidos medicamentos;
Considerando que o planejamento dos quantitativos é baseado no histórico do consumo médio mensal dos referidos itens e a previssibilidade de expansão do quantitativo de unidades básicas de saúde;
Considerando que todos esses itens estão contemplados nas dfds 106, 139, 145, 173, 174 e 176 de medicamentos;
Com base nas informações fornecidas, solicita-se a abertura do registro de preço dos medicamentos listados no termo de referência, com atenção especial para o cumprimento das diretrizes da câmara de regulação do mercado de medicamentos (cmed) quanto à prática de preços máximos dos medicamentos especificados na planilha abaixo, quando aplicável.

Dados da licitação

ÓrgãoMunicipio de Aracaju
UnidadeSEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE
CidadeAracaju - SE
ModalidadePregão Eletrônico
Modo de disputaAberto
Número86/2026
ProcessoPE0086/2026
Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor total estimadoR$ 2.064.309,40
Registro de preçosSim
Início das propostas11/11/2026 às 16h00
Fim das propostas26/11/2026 às 09h00
Publicado no PNCP11/11/2026 às 15h40

Documentos