Recebimento de propostas aberto até 26/11/2026 às 09h00.
Objeto
Aquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender às necessidades da secretaria municipal da saúde de aracaju, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, sob a forma de registro de preços.
Informação complementar: Considerando o planejamento e a programação anual de compras da secretaria municipal de saúde - sms;
Considerando os serviços prestados pelas unidades de saúde, centro de especialidades médicas e centro de especialidades odontológicas do município de aracaju sob gestão da sms;
Considerando que a finalidade da sms é atender as necessidades dos seus munícipes que necessitam de cuidados com a saúde;
Considerando o elenco de referência dos medicamentos padronizados pela sms, cuja aquisição é de responsabilidade da mesma;
Considerando que alguns dos medicamentos a serem adquiridos estão incluídos na relação nacional de medicamentos essenciais, e que estão contemplados na portaria 1.555, de 30 de julho de 2013, sendo o fornecimento de competência municipal;
Considerando que o consumo dos medicamentos elencados neste termo de referência faz parte da dinâmica da secretaria municipal de saúde, configurando fundamentais para prestação de cuidados de saúde para população assistida;
Considerando que a arp 08/2026 tem vigência até o dia 30/01/2027, e a sms não pode deixar lacuna de abastecimento dos referidos medicamentos;
Considerando que o planejamento dos quantitativos é baseado no histórico do consumo médio mensal dos referidos itens e a previssibilidade de expansão do quantitativo de unidades básicas de saúde;
Considerando que todos esses itens estão contemplados nas dfds 106, 139, 145, 173, 174 e 176 de medicamentos;
Com base nas informações fornecidas, solicita-se a abertura do registro de preço dos medicamentos listados no termo de referência, com atenção especial para o cumprimento das diretrizes da câmara de regulação do mercado de medicamentos (cmed) quanto à prática de preços máximos dos medicamentos especificados na planilha abaixo, quando aplicável.
Dados da licitação
| Órgão | Municipio de Aracaju |
|---|---|
| Unidade | SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE |
| Cidade | Aracaju - SE |
| Modalidade | Pregão Eletrônico |
| Modo de disputa | Aberto |
| Número | 86/2026 |
| Processo | PE0086/2026 |
| Amparo legal | Lei 14.133/2021, Art. 28, I |
| Valor total estimado | R$ 2.064.309,40 |
| Registro de preços | Sim |
| Início das propostas | 11/11/2026 às 16h00 |
| Fim das propostas | 26/11/2026 às 09h00 |
| Publicado no PNCP | 11/11/2026 às 15h40 |
Panorama Sergipe