Recebimento de propostas aberto até 19/11/2026 às 16h00.

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário, com a finalidade de atender às necessidades da superintendência municipal de transportes e trânsito – smtt de aracaju.

Informação complementar: A presente contratação tem por finalidade justificar a aquisição de mobiliário infantil e longarinas destinadas à adequação e melhoria do espaço de atendimento ao público, visando proporcionar melhores condições de acolhimento, conforto, acessibilidade, segurança e dignidade aos usuários dos serviços prestados por esta instituição.
Considerando que o público atendido é composto, em grande parte, por pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com recursos financeiros reduzidos, bem como por pessoas com deficiência (pcd), torna-se fundamental garantir um ambiente adequado, humanizado, inclusivo e acessível, que respeite as necessidades específicas de cada cidadão.
A aquisição de mobiliário infantil justifica-se pela necessidade de oferecer um espaço apropriado para crianças que acompanham seus pais ou responsáveis durante os atendimentos, proporcionando maior segurança, conforto e acolhimento, além de contribuir para um ambiente mais organizado e adequado às necessidades do público infantil.
Quanto à aquisição de longarinas, estas são necessárias para melhorar as condições de acomodação das pessoas que aguardam atendimento, considerando o fluxo de usuários e o tempo de espera. A disponibilização de assentos adequados contribui para o conforto, a organização e a humanização do atendimento, especialmente para idosos, gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência. Ressalta-se que a estrutura física do ambiente de atendimento deve estar preparada para receber todosos cidadãos de maneira igualitária, assegurando condições dignas de permanência e circulação, sem qualquer forma de discriminação ou barreira que dificulte o acesso aos serviços públicos.
A aquisição pretendida está alinhada aos princípios da dignidade da pessoa humana, da inclusão social, da acessibilidade, da eficiência e da qualidade na prestação dos serviços públicos, contribuindo para a melhoria da infraestrutura e para a promoção de um atendimento mais acolhedor, respeitoso e humanizado.
Diante do exposto, justifica-se a necessidade da aquisição de mobiliário infantil e longarinas, considerando que os itens são essenciais para adequar o espaço físico às necessidades dos usuários, especialmente crianças, pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e pessoas com deficiência, garantindo melhores condições de atendimento e acolhimento à população.

Dados da licitação

ÓrgãoSuperintendencia Municipal de Tranportes e Transito
UnidadeSuperintendência Municipal de Transporte e Trânsito
CidadeAracaju - SE
ModalidadeDispensa
Modo de disputaDispensa Com Disputa
Número559/2026
ProcessoDI0559/2026
Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor total estimadoR$ 38.100,58
Início das propostas19/11/2026 às 10h00
Fim das propostas19/11/2026 às 16h00
Publicado no PNCP16/11/2026 às 15h03

Documentos