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Debate vai abordar alíquotas, Imposto Seletivo e desafios operacionais do novo sistema tributário
Ministro entendeu que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, tipo de processo protocolado pelo PSD, não pode ser utilizada para questionar a decisão do TSE.
Debate vai tratar da convenção interamericana que estabelece diretrizes para a proteção da população idosa
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Cônjuge que cometia furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e fraude contra bens e recursos financeiros da esposa ficava isento de punição
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) recebeu o selo Diamante do Radar Nacional da Transparência Pública de 2026, com índice de 97,43% e atendimento de 100% dos critérios essenciais. O resultado supera o desempenho de 2025, quando a empresa alcançou 85,16%.
Liminar do ministro irá permitir jornadas de trabalho superiores a 8h diárias durante a fase de transição da escala 5x2
Fundação ressalta, entretanto, que número de casos graves permanece em níveis baixos.
Maior valor destinado foi de R$ 149,4 bilhões em favor dos Ministérios da Previdência e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O Conselho elabora estudos, pareceres e recomendações para o Congresso sobre temas da comunicação social
Agora a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Questão de ordem apresentada no plenário argumentou que, conquistada as assinaturas necessárias para criação da comissão, a abertura seria obrigação do presidente do Congresso.
Estatal que detém 30% da transportadora pagará R$ 620 milhões para adquirir os 70% restantes.
Informações: Agência Câmara Notícias
Candidato a advogado da União terá de passar por exame prévio, organizado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Documento foca formação integral e incorpora estudo sobre inteligência artificial.
Nova lei também libera linhas de crédito para transporte, agricultura e aviação
Informações: Agência Câmara Notícias
Após falta de consenso na sessão dessa quarta-feira (11), texto será apreciado nesta quinta-feira (12), a partir das 16h.
No INPC, por exemplo, os alimentos representam cerca de 25% do índice, mais que no IPCA (aproximadamente 21%), pois as famílias de menor renda gastam proporcionalmente mais com comida.
Novo espaço de lazer e turismo em Aracaju recebeu investimento de R$ 20 milhões e promete transformar a convivência familiar com diversas opções de infraestrutura.
Pauta com 24 projetos prevê liberação de recursos adicionais para órgãos públicos e ministérios
Apostas podem ser feitas até às 20h em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.
Banco reduziu projeção de lucro e de dividendos a acionistas
Projeto estabelece regras para residências multiprofissionais e uniprofissionais e segue para análise do Senado
Entre as falas de muitos convidados, contrários e favoráveis à medida, havia ao menos um discurso em comum: colocar um adolescente de 16 anos em um presídio de adultos não resolve o problema da segurança pública.
BNDES alcançou 100% de pontuação no Radar Nacional da Transparência Pública de 2026 e recebeu pela quarta vez consecutiva o selo Diamante.
Texto será enviado ao Senado; pena para o crime pode chegar a cinco anos de reclusão
Panorama Sergipe 
