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Comissão aprova projeto que amplia iniciativas de apoio psicológico aos...

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Decreto determina que big techs devem prevenir conteúdos criminosos

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Novas regras para fundos de previdência de servidores dividem opiniões em debate na...

Resolução do CMN busca promover boas práticas de governança; críticos apontam...

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Pedido de vista adia votação de autonomia financeira do Banco Central

Proposta permite que autoridade monetária use recursos próprios para custeio de...

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Comissão aprova uso de tributo sobre combustíveis para baratear passagem de ônibus

Proposta segue em análise na Câmara

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Câmara pode votar nesta quarta-feira piso do magistério e projetos sobre...

Sessão do Plenário está marcada para as 13h55

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Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos

Texto também altera regras sobre fusão de partidos

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CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal

Relator apresentou parecer favorável para que jovens de 16 anos passem a responder...