TCE solicita que municípios enviem plano de contingenciamento da dengue

Tendo em vista o índice crescente de casos de dengue no país, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) emitirá ofício aos 75 municípios sergipanos solicitando o envio de plano de contingenciamento do avanço, prevenção e combate ao Aedes Aegypti - principal vetor da doença. A ação é uma iniciativa da Diretoria de Controle Externo, Obras e Serviços (Dceos) e foi deliberada pelo Pleno na última quinta-feira, 22, após propositura da conselheira presidente, Susana Azevedo.

Segundo relatório elaborado pela Dceos, nos últimos dias houve um aumento de casos de dengue no país e, em Sergipe, já foram registrados 563 casos prováveis da doença, apenas durante os dois primeiros meses deste ano - número que representa um índice cerca de 60% maior, se comparado ao mesmo período no ano passado.

"O Tribunal de Contas possui vários papéis, um deles é o controle preventivo que, nada mais é que atuar de forma pedagógica, auxiliando na prevenção. A partir deste ofício, os gestores e secretários nos enviarão seu Plano de Ação e cada conselheiro relator vai deliberar os procedimentos que julgar necessários dentro de sua jurisdição", explica a presidente do TCE.

Após o recebimento do ofício, os municípios terão um prazo máximo de 15 dias para enviar o plano com ações voltadas ao contingenciamento do avanço, prevenção e combate à dengue. Deverão ainda fornecer informações relacionadas ao número de casos já diagnosticados e contabilizados em 2024.

"A ação foi respaldada pelo Regimento Interno da Corte de Contas, que trata das responsabilidades e incumbências da Coordenadoria de Auditoria Operacional junto à Dceos; dentre elas está o monitoramento das políticas públicas vinculadas à saúde", ressalta a diretora de Controle Externo, Roseane Tavares Oliveira.

Por DICOM/TCE