O julgamento do Caso Genivaldo Santos foi retomado às 9h de hoje (4) com a expectativa do início dos depoimentos dos réus. Este é o 9º dia de sessão do Tribunal do Júri, que está sendo realizado em Estância, Sergipe, para julgar três ex-agentes policiais rodoviários federais por tortura e homicídio triplamente qualificado.
Antes do início dos depoimentos dos réus, está sendo ouvida a última testemunha de defesa, um psiquiatra forense. Em seguida, começarão os interrogatórios. O primeiro a ser ouvido será William Barros Noia. Depois, Paulo Rodolpho Lima Nascimento, e, na sequência, Kleber Nascimento serão interrogados.
A etapa seguinte aos interrogatórios, prevista para quinta-feira, é o debate, que será aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela assistência de acusação, que terão 2h30 (tempo total) para apresentar as teses acusatórias. Em seguida, a defesa de cada réu terá 50 minutos para apresentar suas teses defensivas, totalizando 2h30. O MPF e a assistência de acusação poderão solicitar réplica, com duração total de 2h. Havendo réplica, a defesa tem direito à tréplica, também de 2h, sendo 40 minutos para cada réu. No total, estão previstas nove horas de debates.
Na sequência, o Conselho de Sentença (os sete jurados sorteados no início do julgamento) se reunirá para responder a quesitos propostos pelo presidente do Júri, juiz federal Rafael Soares. São as respostas a esses quesitos que definirão se os réus serão absolvidos ou condenados. Caberá ao juiz presidente do Júri informar o veredito e, em caso de condenação, aplicar as penas.
Júri - Participam do julgamento, representando o MPF, os procuradores da República Rômulo Almeida, titular do processo, e Eunice Dantas, de Sergipe além dos procuradores Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior, Polireda Madaly Bezerra de Medeiros e Henrique Hahn Martins de Menezes, integrantes do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ/MPF). O grupo é uma unidade nacional do MPF, convocado a pedido do procurador responsável pelo caso, para atuação em casos de alta complexidade.
O processo do Caso Genivaldo Santos foi incluído no Observatório de Causas de Grande Repercussão, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que acompanha situações concretas de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão ambiental, econômica e social, como os desastres com barragens em Mariana e Brumadinho (MG) e o incêndio na Boate Kiss em Santa Maria (RS), entre outros.
Panorama Sergipe 