Joel Ghisio (PDT), recém-eleito prefeito de Mariana Pimentel, no Rio Grande do Sul, declarou insanidade mental em um processo criminal relacionado a falsidade ideológica. O Ministério Público do Rio Grande do Sul o acusou de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos enquanto ocupava o cargo de prefeito entre 2011 e 2012.
A investigação apontou que Joel emitiu diárias para servidores que não refletiam deslocamentos reais, utilizando documentos falsos como notas fiscais e recibos para justificar essas despesas e garantir vantagens financeiras indevidas aos funcionários.
Ghisio já havia sido prefeito de Mariana Pimentel de 2004 a 2008. Recentemente, apresentou um laudo psiquiátrico datado de agosto de 2022, que diagnosticou três tipos de transtornos mentais graves e incuráveis, alegando que isso o tornava incapaz de compreender a ilicitude de seus atos e de tomar decisões de forma autônoma. A Vara Judicial da Comarca de Barra do Ribeiro homologou esse laudo em abril de 2023.
Após sua candidatura ser impugnada pela coligação derrotada nas eleições de 2024, União por Mariana Pimentel, liderada pelo candidato Betinho (PSB), a defesa alegou que não era razoável permitir que alguém considerado incapaz de responder por atos ilícitos pleiteasse um cargo político. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu manter a candidatura de Joel em 27 de setembro de 2024, fundamentando-se na Resolução TSE n. 23.659/21, que garante o direito ao pleno exercício político a pessoas com deficiência, a menos que haja uma decisão judicial que determine o contrário.
A coligação União por Mariana Pimentel já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar a situação. Eles argumentam que a postura de Ghisio contraria a legislação ao reivindicar a incapacidade penal em processos criminais, enquanto busca ser considerado plenamente capaz para a candidatura.
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