A Polícia Civil de Sergipe, por meio do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), com apoio do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e do Ministério Público da Bahia, deflagrou, nesta terça-feira, 25, a Operação Histograma para investigar suspeitas de irregularidades em contratos municipais. Ao todo, estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em endereços de empresas públicas, empresas privadas e pessoas físicas em Aracaju, Barra dos Coqueiros e no estado da Bahia.
A investigação teve início após o recebimento de uma notícia-crime sobre contratos emergenciais relacionados aos serviços de limpeza urbana e coleta de entulhos. Segundo a apuração, uma empresa que não tinha histórico de contratos em Sergipe apresentou inicialmente valores considerados incompatíveis com a execução dos serviços e abaixo dos parâmetros previstos no projeto básico do próprio órgão municipal, o que teria reduzido a concorrência no processo de contratação.
De acordo com as investigações, após a contratação inicial, houve alterações nos valores dos serviços em contratos e aditivos posteriores. Os investigadores apuram se a diferença entre os preços inicialmente apresentados e os valores praticados posteriormente pode indicar uma recomposição artificial dos custos.
Segundo a delegada Thaís Lemos, do Deotap, a empresa investigada, sediada na Bahia, também passou a atuar em outra área da administração municipal após os contratos relacionados à limpeza urbana. “Chamou a atenção da nossa investigação a prestação de serviço por uma empresa que não é de Sergipe, é da Bahia, que nunca tinha celebrado contratos no estado, iniciou os primeiros contratos com limpeza e ampliou o escopo para a área da Educação, ao passar a prestar serviços relacionados a educadores escolares e profissionais de Libras, com aproximadamente 800 colaboradores”, detalha a delegada.
Primeira fase da Operação
As ordens judiciais foram cumpridas em endereços vinculados a empresas e pessoas físicas, além de órgãos públicos. Segundo a Polícia Civil, as equipes realizaram buscas em unidades relacionadas aos contratos investigados, com apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos que passarão por análise pericial.
O diretor do Cope, delegado Dernival Eloi, explicou que esta é uma etapa inicial da investigação. “É a primeira fase da operação. São medidas assecuratórias de prova. Farto material eletrônico foi apreendido, farta documentação, e isso demanda um tempo de análise”, afirmou.
Entre os materiais apreendidos estão computadores, notebooks, celulares e documentos. Parte dos dispositivos ainda depende de procedimentos técnicos para acesso ao conteúdo.
A Polícia Civil também investiga a possibilidade de direcionamento das contratações e eventual pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. Neste momento, porém, não há definição sobre o valor de eventual prejuízo aos cofres públicos nem sobre a participação individual dos envolvidos.
O delegado-geral da Polícia Civil, Thiago Leandro, ressaltou que a investigação ainda passa pela etapa de análise do material apreendido para identificar a dinâmica das contratações, possíveis responsáveis e outras pessoas que possam estar envolvidas nos fatos investigados.
“A operação não se encerra no dia de hoje, uma perícia contábil será necessária para dimensionar eventuais prejuízos. Agora aguardaremos as fases de Polícia Científica e, posteriormente, se for necessário, realizaremos novas operações com busca, apreensão e o que for preciso”, afirmou.
A investigação contou com a colaboração do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Bahia na coleta de informações relacionadas à empresa sediada naquele estado.
A Operação Histograma é resultado de uma investigação ainda em andamento, e novas medidas poderão ser adotadas conforme os elementos reunidos no curso da apuração.
Panorama Sergipe 
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