O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Ao seu lado, o também ministro do STF André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte. Ambos foram indicados ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e passam a comandar a Justiça Eleitoral em um ano marcado pelas eleições gerais e pela polarização entre petismo e bolsonarismo.
Em seu discurso de posse, Nunes Marques afirmou que o TSE deve atuar com moderação, “sem incorrer em omissões ou excessos incompatíveis com o estado de direito”. O ministro também destacou a importância da liberdade de expressão e alertou para os impactos do uso da inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais.
Ao abordar o sistema eletrônico de votação, o novo presidente do TSE defendeu a confiabilidade das urnas eletrônicas, afirmando que “nosso sistema é o mais avançado do mundo”, embora tenha reconhecido a necessidade de aperfeiçoamentos constantes.
A cerimônia reuniu diversas autoridades dos Três Poderes. Estiveram presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, o senador Flávio Bolsonaro, ministros do STF, integrantes do governo e representantes da oposição.
Entre os momentos de destaque da solenidade estiveram a proximidade entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além do cumprimento do ministro Alexandre de Moraes à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que estava sentada próxima à advogada Viviane Barci, esposa do magistrado.
Nunes Marques sucede a ministra Cármen Lúcia na presidência do TSE. No STF, o ministro é conhecido por um perfil mais discreto e pela capacidade de dialogar com diferentes grupos políticos. Apesar de ter sido indicado por Bolsonaro, aproximou-se do presidente Lula desde o início do atual governo, em 2023.
Sua gestão será a primeira a conduzir uma eleição presidencial desde a passagem de Alexandre de Moraes pela presidência do TSE, período marcado por forte protagonismo da Justiça Eleitoral no combate à desinformação e aos ataques ao sistema eleitoral.
Entre os principais desafios da nova administração estará a fiscalização do uso de conteúdos produzidos por inteligência artificial e a disseminação de notícias falsas durante o processo eleitoral. O tema ganhou relevância crescente nas eleições brasileiras desde 2018 e motivou a criação de novas regras aprovadas pelo plenário do TSE.
As resoluções relatadas por Nunes Marques estabelecem medidas como a proibição da circulação de novos conteúdos sintéticos produzidos por IA entre 72 e 24 horas antes da votação. As normas também proíbem provedores de inteligência artificial de fornecer recomendações de candidaturas aos usuários, com o objetivo de evitar interferência algorítmica na decisão do voto.
Além disso, as plataformas digitais poderão ser responsabilizadas solidariamente caso não removam imediatamente conteúdos ou contas que divulguem materiais manipulados por IA sem identificação adequada ou em desacordo com as regras eleitorais.
Antes de iniciar oficialmente os trabalhos à frente do TSE, Nunes Marques participará de uma celebração promovida por uma associação de magistrados em Brasília. Conhecido nos bastidores jurídicos pelo gosto por eventos sociais e pela proximidade com músicos famosos, o ministro deve reunir autoridades e convidados em uma confraternização na noite desta terça-feira.
Os convites para o evento foram disponibilizados por adesão, ao custo de R$ 800, com serviço de comida e bebida liberados. Ex-presidentes da República, incluindo Jair Bolsonaro, foram convidados, seguindo o protocolo tradicional das cerimônias da alta cúpula do Judiciário.
Panorama Sergipe 
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