Nesta segunda-feira, 21, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) entregou equipamentos essenciais para a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), com o objetivo de fortalecer a atuação da Delegacia do Consumidor e aprimorar o atendimento à primeira infância. A ação é um reflexo do compromisso da instituição em devolver à sociedade aquilo que foi prejudicado por condutas lesivas de fornecedores.
Entre os itens entregues, destaque para o Fiat Toro zero quilômetro, que será utilizado pela Delegacia do Consumidor, uma impressora multifuncional e um equipamento de identificação biométrica infantil. Este último, inédito na região, permitirá a emissão de documentos para recém-nascidos e crianças de até seis anos, acelerando o acesso aos serviços públicos essenciais desde os primeiros dias de vida.
Esses recursos são resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo MPSE, que visa reparar danos sociais causados por práticas prejudiciais de fornecedores. A Promotora de Justiça Euza Missano ressaltou que a entrega desses equipamentos simboliza o esforço contínuo do Ministério Público para garantir os direitos violados e promover justiça à sociedade.
Sergipe se torna pioneiro no Nordeste com o equipamento de identificação neonatal, que facilitará a inserção de crianças nas políticas públicas desde o nascimento. A Secretária de Assistência Social, Érica Mitidieri, destacou que essa parceria com o MPSE é fundamental para garantir que recursos como esse cheguem rapidamente à população.
Além disso, a Delegacia de Defesa do Consumidor também será fortalecida com a entrega desses equipamentos, permitindo à Polícia Civil aprimorar a apuração de crimes contra os consumidores e a ordem econômica. Para a Delegada Georlize Teles, a sociedade será a maior beneficiada com essas novas ferramentas.
A identificação biométrica infantil integra o projeto Infância Cidadã, desenvolvido pelo MPSE em parceria com a SSP e a Secretaria de Assistência Social. Este projeto visa garantir acesso prioritário das crianças aos serviços de saúde, inclusão social e cidadania.
Essas entregas são um exemplo prático da reversão de danos sociais, que visa reparar as violações coletivas que afetam a população. O Ministério Público de Sergipe segue seu trabalho em promover segurança e justiça para todos os cidadãos sergipanos.
Panorama Sergipe 