MPF visita quilombos urbanos e comunidades tradicionais de Sergipe; Medida cumpre resolução do CNMP

Com o intuito de estabelecer aproximação com os quilombos urbanos e as comunidades tradicionais sergipanas, o Ministério Público Federal (MPF) tem feito visitas a diversas comunidades em todo o estado de Sergipe. A medida segue o cumprimento de normativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – Resolução 230/2021 – que disciplina a atuação do órgão junto aos povos e comunidades tradicionais. Na última quinta-feira (22), a procuradora da República Gisele Bleggi esteve no quilombo Morro dos Negros, localizado em Maloca, na capital Aracaju.

A procuradora recebeu as principais demandas da comunidade, relacionadas ao investimento em infraestrutura, acompanhamento de demandas judiciais de reintegração de território e retirada de invasores. “É muito importante ouvir as demandas e conhecer a realidade das comunidades tradicionais para que possamos agir observando sua autonomia e estabelecendo diálogo intercultural permanente com elas”, afirmou. No mesmo dia, Bleggi também esteve na comunidade de Mangabeiras.

A ação promovida pelo MPF atende a determinação do CNMP, editada em junho de 2021, para aprimorar a atuação institucional junto aos povos e comunidades tradicionais. A diretriz determina que cabe ao Ministério Público adotar medidas necessárias para viabilizar o reconhecimento formal pelo Estado dos territórios tradicionais, prevalecendo a compreensão multicultural dos direitos fundamentais envolvidos e considerando a participação efetiva das comunidades nas medidas que as afetem.

Até o momento, dez quilombos já foram visitados e o cronograma previsto até outubro de 2024 prevê a ida a pelo menos mais 22 comunidades de Sergipe.

Fonte e foto Ministério Público Federal em Sergipe