Justiça confirma legalidade das ações do Presidente da DESO, desmentindo acusações de fraude em licitação

Recentemente alguns veículos de imprensa  publicaram que o Presidente da DESOLuciano Gois estaria sendo investigado por “fraude em licitação”. A estorinha dizia que  “a empresa vencedora da concorrência pública 024/2017 teve o contrato rescindido sem que houvesse as razões de interesse público esclarecidas” e que “diante das irregularidades apresentadas, a suspeita é de o ato do presidente Luciano Gois, seja considerada fraude à licitação”.

Ocorre que pra desespero dos sabotadores da DESO a Justiça Sergipana confirmou a legalidade dos atos praticados pelo Presidente Luciano Gois.

Ao rejeitar o Mandado de Segurança da SCAVE(Processo no 202311201556), o magistrado explicou que “voltando à realidade dos autos, merece destaque a comprovação de que não existe mais dotação orçamentária para renovação do contrato, consoante documentação juntada em 529. A DESO esclareceu que a verificação da ausência de recurso só pôde ser constatada após a formalização do 7º Termo Aditivo, porque alguns boletins de medição só foram apresentados pela SCAVE em momento posterior e só após a quantificação do saldo ainda devido é que se comprovou a falta de recursos para continuidade do Contrato 129/2018.”

Ou seja, agora até a Justiça Sergipana sabe que o Diretor de Operações gastou todo dinheiro muito antes do final do contrato com a SCAVE, combinou com a referida empresa pra segurar os Boletins de Medição e gerar um saldo fantasioso e tentou emplacar o Aditivo, mesmo sendo ilegal.

Confira a decisão judicial:

Decisão MS SCAVE – DENEGADO

Imprensa 24h