Nesta segunda-feira (23), a juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), decretou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima.
A magistrada, que recentemente ordenou a prisão da influenciadora Deolane Bezerra em setembro, é conhecida por outras decisões polêmicas ao longo de sua carreira.
Prisão de jornalista
Em abril deste ano, a juíza decretou a prisão preventiva do jornalista Ricardo Vale Antunes, após ele descumprir uma ordem judicial para remover uma denúncia contra um promotor. A prisão gerou grande repercussão, e o Ministério Público (MP) denunciou a juíza por abuso de autoridade. O caso foi levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a decisão foi posteriormente derrubada por um desembargador, que considerou a prisão injustificada e sem fundamentação adequada.
Polêmica sobre guarda provisória e passaporte
Em 2013, a juíza Andréa Calado da Cruz, então responsável pela Vara da Infância e Juventude de Olinda/PE, esteve envolvida em uma controvérsia sobre a concessão da guarda provisória de uma criança a um casal estrangeiro. O Ministério Público apontou irregularidades na concessão do passaporte da criança para uma viagem internacional. Esse caso gerou questionamentos na Câmara dos Deputados, com a juíza sendo chamada para depor na CPI que investigava o tráfico de pessoas.
Promotores que investigavam o caso levantaram suspeitas de possíveis interferências políticas, alegando que a assessora da juíza tinha relação com a filha de um político da região, o que trouxe dúvidas sobre a imparcialidade da decisão.
Acusações de manipulação de processos
Em 2014, a magistrada também enfrentou uma representação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Pernambuco (OAB/PE), junto ao CNJ, por suposta manipulação na distribuição de processos criminais e emissão de certidões falsas. A OAB alegou que os processos deveriam ser sorteados entre as varas da cidade de Vitória de Santo Antão, mas a juíza teria determinado sua distribuição de maneira arbitrária, sem respaldo legal.
Posicionamento da magistrada
Em resposta às acusações e polêmicas, a juíza Andréa Calado da Cruz defendeu sua atuação ao longo de 21 anos de magistratura, destacando sua dedicação ao campo criminal. Em nota, afirmou que sempre agiu de forma independente e convicta, pautada pela Constituição e pelas leis. A magistrada acrescentou que não se sente intimidada por decisões que desagradam "criminosos ou aqueles que não respeitam o Estado de Direito".
Repercussão após a prisão de Gusttavo Lima
A recente decisão de decretar a prisão do cantor Gusttavo Lima trouxe ainda mais notoriedade à juíza. Na sentença, ela foi enfática ao afirmar que "a riqueza não deve servir como escudo para a impunidade" e que a Justiça é cega às condições financeiras de qualquer pessoa. A prisão do artista faz parte da Operação Integration, que investiga a participação de Lima em um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
A atuação firme da juíza em casos de grande visibilidade, como os de Gusttavo Lima e Deolane Bezerra, segue gerando debates sobre sua postura e decisões judiciais.