Gustinho Ribeiro é o único deputado federal de Sergipe com pendência na Justiça Criminal

Um levantamento exclusivo realizado pelo Congresso em Foco revelou que cerca de um quinto dos deputados federais enfrenta pendências na justiça criminal. A investigação abrange um total de 111 deputados, distribuídos por diversos partidos políticos na Casa Legislativa. O Partido Liberal (PL), anteriormente liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, registra o maior número absoluto de ocorrências.

Os processos judiciais abrangem uma variedade de crimes, desde delitos relacionados ao exercício da função pública, como corrupção e peculato, até acusações envolvendo crimes contra a honra, preconceito e violência contra a mulher.

A redação do Congresso em Foco buscou contato com os gabinetes de cada parlamentar citado, utilizando os endereços de e-mail institucionais da Câmara dos Deputados, a fim de permitir que se manifestassem ou apontassem correções, caso necessário. Esta reportagem será atualizada conforme as respostas forem recebidas.

Em Sergipe, apenas o deputado Gustinho Ribeiro foi citado no levantamento. Segundo o site, o parlamentar responde por corrupção passiva (Processo 0002787-45.2019.8.25.0040, do TSE - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP).

A lista

O levantamento realizado pelo Congresso em Foco baseou-se em consultas públicas aos sites de tribunais, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) e os Tribunais de Justiça (TJs) estaduais. É importante ressaltar que podem existir mais ações judiciais além das listadas aqui, uma vez que algumas estão em sigilo e alguns tribunais podem não ter um sistema eficiente de consulta processual pública.

A lista de parlamentares incluídos neste levantamento refere-se àqueles que exerciam seus cargos em 28 de maio de 2024, data da consulta realizada. Vale destacar que este levantamento não engloba ações de improbidade administrativa, que são da esfera da justiça cível, e que estes dados também serão publicados pelo Congresso em Foco.

É importante ressaltar que a condição de investigado ou réu, por si só, não equivale a culpa. Em um inquérito, a Justiça pode determinar que o investigado não seja tornado réu posteriormente; em uma ação penal, ele pode ser declarado inocente. No entanto, para o eleitor, é relevante acompanhar os processos dos parlamentares em que votaram, a fim de compreender as pendências judiciais que possam existir.

O Congresso em Foco fornece nesta matéria a lista dos processos, incluindo o número e o local onde tramita cada ação judicial, possibilitando aos interessados buscar mais informações sobre casos específicos.

Confira a Lista completa aqui!