Nos bastidores da Câmara Municipal de Aracaju, uma nova disputa política ganhou destaque, envolvendo o ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e o atual presidente da Câmara, Ricardo Vasconcelos (PSD). O epicentro da controvérsia está no remanejamento de recursos provenientes de emendas parlamentares do exercício de 2024, que seriam destinados à construção do Centro de Imagem da cidade.
Ricardo Vasconcelos acusou Edvaldo de realizar transferências financeiras sem a devida autorização da Câmara Municipal, questionando a legalidade e a transparência das movimentações orçamentárias realizadas durante sua gestão. A alegação gerou tensões e levantou preocupações sobre o controle dos recursos públicos.
Em resposta, o ex-prefeito, por meio de um comunicado oficial assinado pelos ex-secretários Jeferson Passos (Fazenda) e João Victor (Saúde), refutou as acusações. O documento esclareceu que “não houve o cancelamento de emendas parlamentares e estas permaneceram válidas até o final do exercício de 2024, encerrando a autorização legislativa estabelecida na Lei Orçamentária Anual, permitindo o cumprimento das despesas do ano.”
Além disso, Edvaldo negou qualquer alteração orçamentária sem a devida aprovação legislativa, ressaltando que todas as modificações feitas pela Secretaria Municipal de Saúde seguiram os parâmetros e limites estabelecidos pela Lei Orçamentária Anual (Lei 5.835/2023), com as alterações da Lei 5.886 de 2024.
O comunicado oficial também reforçou que todas as emendas parlamentares foram aplicadas dentro dos prazos e de acordo com a Lei Complementar n° 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal, e a Lei 4.320 (Federal), que rege as normas de finanças públicas.
Este embate entre o Executivo e o Legislativo reacende o debate sobre a transparência e o controle sobre os investimentos públicos em Aracaju, especialmente em projetos essenciais como o Centro de Imagem, fundamental para a saúde da cidade.
Até o momento, o presidente da Câmara, Ricardo Vasconcelos, ainda não se posicionou oficialmente sobre a resposta do ex-prefeito.
Panorama Sergipe 