O Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese) flagrou na noite do último domingo (24), véspera de natal, apenas um neonatologista na unidade para atender 55 recém-nascidos na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju.
De acordo com informações passadas pelo Cremese, 28 bebês estavam em leitos de unidade de terapia intensiva neonatal (Utin) e 27 em unidades de cuidados intermediários neonatais (Ucin). Por regra, um pediatra neonatal deve atender até 10 pacientes críticos.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) alega que tenta credenciar profissionais mas não está conseguindo adesão, e que tentará contratar via pessoa jurídica (PJ).
Já a vice-presidente do Cremese, Ana Jovina Barreto, disse que “não tem como um profissional sozinho prescrever, evoluir, cuidar das intercorrências, admitir pacientes que tenham necessidade de entrar em UTI, em um plantão sozinho. Sergipe tem a primeira maior mortalidade infantil do Nordeste, terceira maior do Brasil. Essa assistência inadequada pode ser uma das causas”.
Em nota, a SES diz que “a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que vem realizando o credenciamento para médicos obstetras, neonatologistas e pediatras, entretanto, não há adesão de profissionais nesse processo. Com edital ativo desde setembro de 2023, o credenciamento tem como objetivo atender a necessidade da manutenção de serviços assistenciais da rede para suprir o déficit de médicos nas áreas já citadas. Neste novo processo, o valor por hora trabalhada aumentou de R$ 150 para R$ 200, com intuito de atrair os profissionais. Ainda é importante ressaltar que a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) é uma unidade porta aberta, que recebe gestantes por demanda espontânea, reguladas e encaminhadas, sejam elas de alto risco ou de risco habitual, apesar dessa última não ser seu perfil assistencial. A SES salienta, também, que tem empenhado esforços no remanejamento de outros profissionais da rede para a maternidade. Além disso, o plantão fica restrito ou fechado e as pacientes são remanejadas de acordo com o perfil. Em razão da não adesão à contratação, a SES tem se esforçado para dar continuidade ao serviço da melhor forma. Para isso, encontra-se em fase de elaboração o Termo de Referência visando dar início ao processo de licitação para contratação de Pessoa Jurídica (PJ), especializada no serviço de neonatologia e pediatria.”.
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