O Governo do Estado realizou, no final de outubro, a distribuição da quinta parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios sergipanos. Este repasse somou R$ 16.730.572,79. No acumulado mensal, o total de ICMS distribuído aos municípios chegou a R$ 128.307.496,02, e, considerando o montante anual, já foram transferidos R$ 1.094.694.270,81 em 2024.
Entre os municípios que receberam os maiores repasses estão Aracaju, Canindé de São Francisco, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e Laranjeiras. A distribuição do ICMS referente ao período foi realizada no dia 29 de outubro, atendendo aos critérios definidos para o rateio entre as cidades.
O que é ICMS?
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte e comunicação.
Seu impacto é relevante na economia dos municípios, uma vez que parte significativa da arrecadação é destinada às cidades, permitindo investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
Como é feito o cálculo do repasse para cada município?
A distribuição do ICMS para os municípios segue critérios baseados na participação de cada um no Valor Adicionado Fiscal (VAF), que mede a riqueza gerada em cada localidade. Dessa forma, os municípios que geram mais receita por meio de comércio, indústria e serviços tendem a receber uma parcela maior do imposto. Outros fatores, como a população e o índice de desenvolvimento municipal, também podem influenciar no cálculo.
Essa fórmula de distribuição tem como objetivo garantir que os municípios mais produtivos sejam recompensados de acordo com sua contribuição econômica, ao mesmo tempo em que permite que áreas menores ou menos desenvolvidas possam contar com uma fonte adicional de receita para o crescimento regional.
Para mais detalhes, confira a tabela completa com a distribuição de ICMS para cada município abaixo:
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