Condomínio resort no litoral de SE cumpre medidas de acordo com o MPF para proteger área de desova de tartarugas

A partir de acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF), o Condomínio Maikai Residencial Resort, localizado no litoral do município sergipano Barra dos Coqueiros, enviou novo projeto de iluminação (luminotécnico) para aprovação da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/Tamar). O objetivo é adequar a iluminação noturna artificial do empreendimento para a preservação da área ocupada à beira-mar, que é utilizada para desova de tartarugas marinhas.

Segundo informado pela administração do condomínio, o projeto foi entregue no final de janeiro e, após análise da Adema, será encaminhado para aprovação do ICMBio/Tamar. Além disso, foram fixadas em local visível placas indicativas do horário de funcionamento das quadras de esportes, de 8h a 22h, informando aos usuários que o uso dessas áreas deve respeitar o ciclo de reprodução e desova dos animais.

As medidas fazem parte do acordo assinado pelo condomínio com o MPF, no mês passado, para proteger tartarugas marinhas que desovam na região, uma vez que a iluminação artificial causa desorientação nos filhotes, que geralmente saem dos ovos à noite para evitar predadores. O acordo foi assinado também pela Adema e pelo ICMBio/Tamar, que devem cumprir os prazos de análise determinados, e pela Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros, que deve fiscalizar o cumprimento das medidas, com eventual comunicação ao MPF, na hipótese de descumprimento.

Desova – Sergipe é uma das principais áreas de desova de tartarugas marinhas do Brasil. A incidência de luz artificial nas praias, resultado da expansão urbana sobre o litoral, prejudica fêmeas e filhotes de tartaruga. As fêmeas alteram seus locais de desova em praias iluminadas inadequadamente. E os filhotes, quando nascem, ficam desorientados ao saírem dos ninhos: em vez de seguirem para o mar, naturalmente guiados pela luminosidade do horizonte, caminham para o continente, atraídos pela iluminação artificial. Longe da água, os filhotes acabam morrendo desidratados, atropelados ou atacados por predadores.

Empreendimento na Barra dos Coqueiros reduziu tempo de iluminação de quadras de esportes

A partir de acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF), o Condomínio Maikai Residencial Resort, localizado no litoral do município sergipano Barra dos Coqueiros, enviou novo projeto de iluminação (luminotécnico) para aprovação da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/Tamar). O objetivo é adequar a iluminação noturna artificial do empreendimento para a preservação da área ocupada à beira-mar, que é utilizada para desova de tartarugas marinhas.

Segundo informado pela administração do condomínio, o projeto foi entregue no final de janeiro e, após análise da Adema, será encaminhado para aprovação do ICMBio/Tamar. Além disso, foram fixadas em local visível placas indicativas do horário de funcionamento das quadras de esportes, de 8h a 22h, informando aos usuários que o uso dessas áreas deve respeitar o ciclo de reprodução e desova dos animais.

As medidas fazem parte do acordo assinado pelo condomínio com o MPF, no mês passado, para proteger tartarugas marinhas que desovam na região, uma vez que a iluminação artificial causa desorientação nos filhotes, que geralmente saem dos ovos à noite para evitar predadores. O acordo foi assinado também pela Adema e pelo ICMBio/Tamar, que devem cumprir os prazos de análise determinados, e pela Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros, que deve fiscalizar o cumprimento das medidas, com eventual comunicação ao MPF, na hipótese de descumprimento.

Desova – Sergipe é uma das principais áreas de desova de tartarugas marinhas do Brasil. A incidência de luz artificial nas praias, resultado da expansão urbana sobre o litoral, prejudica fêmeas e filhotes de tartaruga. As fêmeas alteram seus locais de desova em praias iluminadas inadequadamente. E os filhotes, quando nascem, ficam desorientados ao saírem dos ninhos: em vez de seguirem para o mar, naturalmente guiados pela luminosidade do horizonte, caminham para o continente, atraídos pela iluminação artificial. Longe da água, os filhotes acabam morrendo desidratados, atropelados ou atacados por predadores.

Ação Civil Pública nº 0808268-39 20234.05.8500

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Ministério Público Federal em Sergipe

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