Advogado suspeito de estuprar colega pode perder direito de exercer profissão após julgamento, diz presidente da OAB-SE

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE), Danniel Alves Costa, disse durante entrevista coletiva à imprensa na manhã desta sexta-feira (23), que o advogado suspeito de estuprar uma colega, pode perder direito de exercer profissão após julgamento.

O advogado é suspeito de estuprar a colega advogada, após um bloquinho pré-carnavalesco, na avenida Beira-Mar, em Aracaju, no último dia 27 de janeiro.

Durante a entrevista, o presidente da Ordem, Daniel Costa disse que “caso venha a ser indiciado pela polícia, vai responder ao processo no poder judiciário, e se tiver comprovado que o crime foi praticado, vai cumprir as penas da lei. No âmbito da Ordem, é um processo sigiloso, que tramita sob a condução do nosso secretário geral, já que tanto a presidência quanto a vice-presidência se julgaram suspeitos, e caso venha a ser comprovada no âmbito do poder judiciário a ocorrência do crime, o advogado pode sim ser excluído dos quadros da Ordem", disse Daniel Alves.

O presidente disse ainda que “em relação a esse caso, nós estamos dando o mesmo tratamento de todos os protocolos que acontecem na ordem envolvendo crimes sexuais; É o que nós estamos fazendo agora. Os processos tramitam sob sigilo. Nós temos casos de exclusão de advogados na ordem que já tramitaram, nós temos casos de suspensão também de advogado que tramita na ordem com casos análogos e a gente vai seguir o mesmo procedimento”.

A vítima e o suspeito são conselheiros da OAB-SE. Segundo o órgão, ele foi afastado da função, um processo ético-disciplinar foi instaurado, com sigilo aos autos, e um acolhimento foi oferecido à vítima.

Entenda o caso - o crime teria acontecido no apartamento do suspeito, que teria levado a mulher para o local após ter oferecido carona para ela retornar para casa. Porém, no trajeto, ele teria mudado o trajeto e ido para a residência dele. Lá o advogado teria agido de forma agressiva e cometido o crime, com bastante violência. Ele teria dito que dito “não existe carona de graça não”.

Já o advogado de defesa do suspeito informou que acredita na inocência do cliente e que já entrou em contato com as autoridades policiais para esclarecimento dos fatos. O suspeito ainda não foi convocado para prestar depoimento.

Há um inquérito policial aberto na DAGV e o processo sobre o caso vai tramitar em duas instâncias diferentes.  A legislação brasileira determina o sigilo dos nomes.